Ex-secretário da Receita foi demitido um mês após retenção de joias

José Barroso Tostes Neto era servidor da Receita Federal de carreira. Auditores do órgão não cederam à pressão para liberar os materiais

O ex-secretário da Receita Federal José Barroso Tostes Neto foi demitido pouco mais de um mês depois que o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e seu assessor Marcos André Soeiro tentaram entrar ilegalmente no país com joias vindas da Arábia Saudita. De acordo com Albuquerque, as peças seriam um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A demissão de Tostes foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de dezembro de 2021. Até aquele momento, de acordo com o Estadão, quatro tentativas tinham sido feitas pela gestão do governo Jair Bolsonaro (PL) para recuperar as joias.

José Tostes era bem avaliado pelos membros da Receita Federal por também ser um servidor de carreira, aposentado. Ele, porém, se desgastou com membros da família Bolsonaro após resistir em nomear Dagoberto da Silva Lemos para a Corregedoria do órgão. Lemos era indicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Paulo Guedes, então ministro da Economia, chegou a oferecer para Tostes um cargo na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. O ex-secretário da Receita, no entanto, não chegou a assumir a função.

Passo a passo

O primeiro dos quatro momentos em que houve a pressão para que as joias fossem liberadas ocorreu na chegada da comitiva brasileira que estava na Arábia Saudita. Bento Albuquerque e Marco André Soeiro desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 26 de outubro de 2021. Soeiro teve a bagagem revistada, e os auditores da Receita encontraram, então, uma escultura em formato de cavalo e um estojo com as referidas joias, com certificado de autenticidade da marca Chopard.

Apesar de ter na mala os bens que somavam R$ 16,5 milhões em valor estimado, o assessor marcou o “nada a declarar”. A tentativa de deixar o aeroporto, porém, foi frustrada devido à revista feita pelos auditores depois que a bagagem passou pelo raio-X.

Bento Albuquerque tentou, ao saber da apreensão, retornar e se apresentar como representante do governo brasileiro no evento Iniciativa Verde do Oriente Médio, agenda da qual participava na Arábia Saudita. De acordo com o então ministro, foi nessa ocasião que os presentes foram entregues.

Existia, no entanto, a opção de declarar os itens como presentes de um governo para o outro. A alternativa liberaria as peças, que seriam tidas como propriedade do Estado brasileiro. A declaração, todavia, não foi preenchida por Bento Albuquerque, e os presentes continuaram retidos em Guarulhos.

Em um terceiro momento, o Ministério das Relações Exteriores foi acionado na tentativa de recuperar os bens. Em 3 de novembro de 2021, o órgão solicitou à Receita as “providências necessárias” para a liberação.

“Considerando a condição específica do ministro – representante do senhor presidente da República; a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; faz-se necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”, argumentou recurso do Itamaraty.

A resposta da Receita, porém, continuou a mesma: a liberação seria feita com a quitação dos impostos e da multa devidos.

No mesmo dia, o gabinete de Bento Albuquerque também solicitou a liberação das joias, com o argumento de que seriam acrescentadas a um acervo, sem especificar qual. Depois da exoneração de José Tostes, Julio Cesar Vieira Gomes foi nomeado para o cargo. Ele chegou a pressionar a Superintendência de São Paulo para a liberação, que não ocorreu.

Com informações do Metrópoles - Mariah Aquino