Segundo a deputada estadual Joana Darc, foi emitida tutela provisória de urgência até que a situação tenha um desfecho. Ao Correio, o Ibama disse que, até o momento, não tinha sido notificado
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| Reprodução/Instagram |
A Justiça concedeu a guarda provisória da capivara Filó ao influenciador Agenor Tupinambá. Na sexta-feira (28/4), ele havia entregado o animal após determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Desde então, o influenciador e a deputada estadual Joana Darc (União-AM) estavam tentando reverter a decisão. "(...) Determino que o Ibama seja compelido a fazer a entrega doa nimal ao autor, imediatamente (...) Fica autorizado o transporte da Filó, pelo requerente, para que retorne ao seu habitat natural, desde que se comprove que esse transporte se fará com meios seguros", diz a decisão judicial publicada pela parlamentar nas redes sociais. Ao Correio, o Ibama disse que, até o momento, não tinha sido notificado.
Decisão do Caso Filó a nosso favor #FilóLivre pic.twitter.com/pofFeIG5MQ
— Joana Darc (@joanadarc_am) April 30, 2023
O juiz Márcio André Lopes Cavalcante (TRF da 1ª Região) entendeu que Agenor e a capivara Filó vivem em "perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes". "Não é a Filó que mora na casa do Agenor. É o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos na Amazônia, realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas no Brasil", diz a decisão.
Segundo o texto, o magistrado concedeu a tutela provisória de urgência até que a situação tenha um desfecho. "Deverá o autor informar ao juízo peridicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultado livre acesso de órgãos ambientais para fiscalização da capivara", acrescentou o juiz.
O influenciador e a deputada Joana Darc comemoraram a concessão da guarda provisória. "Eu queria agradecer cada um de vocês que está com a gente desde o começo. A vitória é nossa, mais uma vez o amor venceu”, disse Agenor, em vídeo publicado no Instagram.
Entenda o caso
Agenor se tornou popular nas redes sociais ao mostrar a rotina dele ao lado de Filó. Os vídeos precisaram ser apagados após o Ibama multar o influenciador em mais de R$ 17 mil sob a acusação de abuso, maus tratos e exploração contra animais. À época ele fez um pronunciamento oficial negando as acusações e contando o que estava ocorrendo aos seguidores.
"É importante registrar que eu nunca fui contra e jamais impediria que a minha amada Filomena um dia se integrasse com um bando de capivaras para seguir sua vida. Foi justamente para isso que eu a salvei, cuidei e guardei um sentimento enorme no meu peito por ela", escreveu Agenor no Instagram.
Em nota, o influenciador disse que o Ibama ofereceu a possibilidade de que o animal ficasse próximo a ele e que encontrasse um bando de capivaras para se integrar. "Porém, aqui sabemos da dificuldade de encontrar um bando e dos riscos que ela poderia correr. Essa decisão dolorosa é pelo bem dela, ainda que isso me custe não ver mais seus pulinhos pra nadar e sua carinha comendo capim. E de tantos lugares para a Filó estar, o seu verdadeiro habitat natural é o meu coração e de lá ninguém arranca", afirmou.
Nota do Ibama
Na noite de sábado (30/4), o Ibama publicou uma nota de esclarecimento negando a informação de que a capivara seria devolvida por decisão judicial. O posicionamento do órgão se refere à autorização de que os integrantes da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) acompanhem os trabalhos no Cetas relacionados à capivara resgatada. No entanto, na madrugada deste domingo (30/4), por volta das 2h, a deputada Joana Darc publicou no Twitter o trecho de outra decisão judicial, que informa sobre a turela provisória do animal. Na manhã deste domingo (30/4), o Ibama disse ao Correio que ainda não tinha sido notificado e não recebeu a intimação.
Com informações do Correio Braziliense
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