Após operação, GDF exonera subsecretário e gerente da Educação

Subsecretário de Administração Geral e gerente de Pesquisa de Preços estão entre os nomes exonerados no Diário Oficial desta quarta-feira

PCDF/Divulgação

O Governo do Distrito Federal exonerou o subsecretário de Administração Geral, Maurício Paz Martins, da Secretaria de Educação. O afastamento ocorre no mesmo dia que a Polícia Civil do Distrito Federal e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do MPDFT, deflagrou a Operação Mobília de Ouro para cumprir 14 mandados de busca e apreensão contra os investigados.

As suspeitas é de que os servidores estivessem envolvidos em possíveis irregularidades na aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender às necessidades da pasta. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (21/6).

Também foi exonerado Hélio Marcos Rocha da Silva Júnio, que ocupava o cargo de gerente de Pesquisa de Preços, da Diretoria de Procedimentos Licitatórios da secretaria. No DODF, também consta a suspensão da ata de registro de preços. A decisão foi assinada por Rodrigo Regis Marques, subsecretário-substituto após a exoneração de Maurício. Mais cedo, a Secretaria já havia informado que não realizou as compras dos mobiliários citados.

A investigação foi iniciada neste ano. “Em meio às diligências, surgiram suspeitas de existência de um grupo criminoso articulado, estruturado e especializado, que se utilizou de subterfúgios para revisar valores constantes na Ata de Registro de Preços, para majorar essas quantias em aproximadamente 88% e, assim, passar o valor total de R$ 21.630.225,00 para R$ 40.739.020,00”, detalhou a PCDF por meio de nota.

Corregedoria

O DODF ainda instaurou processo administrativo contra os dois servidores. Segundo o texto, a corregedoria tem 60 dias para a conclusão da investigação. O prazo pode ser prorrogado por mais 60.

Os servidores estão proibidos de acessar as dependências da subsecretaria de Administração Geral por outros 90 dias.

A ordem de serviço que determina a abertura do processo administrativo já está em vigor.

Investigações apontam que foram utilizadas propostas de cinco empresas que possuem vínculos entre si e que aparentemente não exercem qualquer atividade. Três delas possuem endereço cadastral no andar comercial que, em tese, seria o mesmo local de funcionamento da empresa que se sagrou vencedora e logrou registrar seus preços.

Os investigadores também descobriram que o responsável contábil da empresa vencedora é contador de três das cinco empresas que apresentaram a proposta para subsidiar o aumento dos preços; algumas propostas se estruturaram no mesmo formato.

A polícia concluiu que são fortes os indícios de ter sido montada uma engenharia consistente na prática de vários crimes. Com atuação de particulares em conluio com funcionários públicos, o esquema visa cobrir as irregularidades com um aparente manto de legalidade, gerando prejuízo ao erário.

As medidas são cumpridas no Distrito Federal, em várias regiões administrativas e no Entorno, na Cidade Ocidental (GO), e abrangem a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, as empresas envolvidas e as residências dos investigados.

Foram determinadas cautelares diversas da prisão. Os servidores públicos envolvidos, por exemplo, devem cumprir a determinação de suspensão de exercício da função pública e proibição de acesso ou frequência às dependências da secretaria.

Os suspeitos são investigados pela possível prática de crimes associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e modificação irregular em contrato administrativo. Caso condenados, podem pegar mais de 30 anos de prisão.

Com informações do Metrópoles - Jade Abreu, Marcus Rodrigues