Delegado perde cargo após acusação de desvio de celulares apreendidos

O investigador estava afastado das funções desde 2020. Decisão da Justiça determina a perda do cargo público

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Afastado das funções desde 2020, o delegado Rafhael Neris Barboza teve a perda do cargo público determinada pela Justiça. Ele foi acusado de desvio, apropriação e doação de itens apreendidos em investigações policiais em curso. O caso ocorreu em novembro de 2018, na Delegacia de Polícia Civil de Uruaçu, no norte goiano, primeira unidade assumida pelo então delegado.

À época, depoimentos dos escrivães apontaram que o investigador teria se apropriado de cinco aparelhos celulares, uma geladeira duplex e uma televisão de 32 polegadas que foi doada a uma igreja para ser usada na recreação infantil. As apropriações teriam ocorrido em 2019.

A decisão da perda do cargo público é do juiz Liciomar Fernandes da Silva. Conforme dispõe a determinação judicial, o acusado praticou dois crimes de peculato/desvio consumado, que causaram lesão ao erário, além de macular a imagem do funcionalismo público local. Dessa forma, ficou decidido que as condutas do investigador não foram compatíveis com o exercício da função pública, e, portanto, deve ser retirado do cargo.

Rafhael Barboza terá o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Na decisão, o magistrado também julgou parcialmente procedente o pedido contido na denúncia para absolver Rafhael quanto ao peculato/desvio da geladeira, ao peculato/apropriação e falsidade ideológica do aparelho de TV e quanto à prevaricação pela não remessa dos objetos apreendidos e incineração sem ordem judicial.

Em depoimento, o delegado alegou que, quando chegou a Uruaçu, deparou-se com uma situação muito complicada. Ele afirma que, quando assumiu a delegacia, tomou um susto, já que era “uma casa velha, caindo aos pedaços, lixo para todo lado, uma sala que fedia a maconha, era bagunçada, o trabalho era desorganizado, não tinha horário”. E ele justifica que as ações foram para organizar tudo.

Rafhael alegou, ainda, que tinha celulares jogados, que ninguém sabia de quem eram, bem como a quantia de R$ 52 mil na sua sala, que ninguém sabia dizer o que era.

Defesa

Em nota, Rafhael Neris rebateu as acusações. “Gostaria de esclarecer que não me apropriei dos bens, bens estes frutos de contrabando e que provavelmente seriam destruídos ou descartados. Os bens foram doados a pessoas em recuperação, com único intuito de ajudar. Não houve prejuízo ao erário, e nenhuma vantagem da minha parte. Tudo foi documentado, e eu me responsabilizava por estes objetos, confeccionando termo de depósito em meu nome”, alegou.

Ainda de acordo com ele, “os bens foram devolvidos em espécie logo que fui procurado pela Justiça. Sigo no cargo de delegado de Cocalzinho de Goiás até o trâmite final do processo”.

Recursos próprios

Ex-policial militar no Distrito Federal, Rafhael ganhou notoriedade logo que chegou a Uruaçu, por decidir reformar o prédio da delegacia local com recursos próprios, gastando uma quantia de aproximadamente R$ 15 mil.

Toda a investigação começou quando Rafhael foi transferido para a Comarca de São Miguel do Araguaia, em substituição ao delegado Fernando Martins, que ocupou seu lugar em Uruaçu. Logo que chegou à cidade, Fernando Martins realizou um procedimento interno de praxe, o chamado inventário, para relacionar mobiliário e equipamentos existentes na DP e objetos apreendidos em operações policiais. Foi esta medida que resultou no inquérito que passou a tramitar na delegacia de Uruaçu.

Durante a análise, Fernando Martins descobriu que Rafhael Neris havia feito doações consideradas indevidas de objetos apreendidos, em decorrência de cinco inquéritos policiais em andamento e de processos encaminhados ao Poder Judiciário.

Com informações do Metrópoles - Laura Braga