Após reajuste de benefícios, servidores dizem que debate não acabou

Governo Lula conseguiu atender a uma parte das demandas dos servidores ao reajustar os benefícios, mas funcionalismo promete manter pressão

Breno Esaki/Metrópoles

Após reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar), assinado na última quinta-feira (25/4), servidores públicos federais dizem que o debate ainda não acabou e prometem manter a pressão sobre o governo. Há cobranças, em especial, por dois itens: recomposição salarial ainda em 2024 e reestruturação de carreiras.

Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios que tiveram correção não contemplam aposentados e pensionistas.

“É preciso lembrar que o debate não acabou. O reajuste dos auxílios foi só a primeira fase da campanha salarial”, disse Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Por sua vez, a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), que representa 80% do Executivo federal, pretende avançar na reestruturação de carreiras com foco na paridade, ou seja, atingindo não só os servidores da ativa, mas também os da inativa (aposentados e pensionistas).

Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef, considerou que o reajuste dos benefícios foi um passo importante, mas insuficiente. “É um passo adiante? É, sim, mas ainda está incompleto, porque não sinaliza algo na remuneração para 2024. Mas nós não vamos deixar de insistir e bater nessa tecla”.

Reajuste salarial

Após reajuste salarial linear (isto é, geral, para todo o conjunto do funcionalismo) de 9% em 2023, o governo Lula (PT) não deverá conceder reajuste neste ano, mas negocia pontualmente com as carreiras. A justificativa oficial é que o reajuste concedido no ano passado tem impacto orçamentário e financeiro em 2024.

Nesse sentido, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assumiu o compromisso de instalar, até julho, as mesas que ainda não foram abertas para negociação de carreiras específicas. Atualmente, há 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento.

Em breve, será divulgado o calendário das mesas ainda não instaladas. Já foram agendadas reuniões de três mesas para a próxima semana: na terça-feira (30/4), com os analistas técnico-administrativos e com os servidores das carreiras de Previdência, Saúde e Trabalho; e, na quinta-feira (2/5), com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Reajuste de benefícios para servidores

O MGI assinou, na quinta passada, o reajuste de benefícios para servidores públicos do Executivo federal. A portaria com as alterações deve ser publicada até a próxima segunda-feira (29/4).

Veja o que muda:

• auxílio-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1.000 (aumento de 51,9%);
• assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passa de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%);
• assistência pré-escolar (auxílio-creche): passa de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 50,7%).

Os novos valores dos benefícios passarão a valer a partir de maio deste ano, mas o pagamento será feito retroativamente em junho, pois a folha de salários do próximo mês já foi fechada. Isso significa que a parcela que não foi paga em maio será honrada em junho, junto à parcela daquele mês.

Equiparação

Servidores ainda demandam a equiparação dos valores pagos ao Executivo em relação à remuneração destinada ao Legislativo e ao Judiciário. Para fins de comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário paga R$ 1.182,74.

O governo considera legítima a demanda por equiparação, mas frisa que a proposta de correção nos auxílios não tem precedentes.

“Nós estamos trabalhando na linha da equiparação. Como os Poderes são independentes, cada Poder consegue oferecer o seu próprio reajuste para esses benefícios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr.

Segundo ele, pelo fato de o Poder Executivo ter um contingente maior de servidores, o impacto desses benefícios é “muito maior” do que nos outros Poderes. “Pela primeira vez, foi feita uma proposta de reajuste do auxílio-alimentação que praticamente converge, que dá uma sinalização de aproximação muito importante em relação ao mesmo benefício dos outros Poderes”, defendeu Cardoso.

Com informações do Metrópoles - Flávia Said