Mais 70 produtores rurais têm propriedades legalizadas no DF

Contratos de concessão de uso foram entregues em cerimônia com a presença da vice-governadora Celina Leão, nesta segunda-feira (27)

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O trabalho de regularização das áreas rurais do Distrito Federal celebrou, nesta segunda-feira (27), a entrega de documentação a 70 famílias do campo. Os produtores receberam contratos de concessão de uso (CDUs), em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, na Fundação Casa do Cerrado, na Asa Norte.

O serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR tem como objetivo simplificar e ampliar o processo de regularização, e já entregou mais de 400 processos de CDU.

Segundo a vice-governadora, o evento desta segunda representa um novo capítulo para os cidadãos que esperam há muitos anos para ter em mãos o documento que comprova a posse dos terrenos.

“É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”, destacou.

Cerca de 70% da área territorial de todo o DF é composta por propriedades rurais. As famílias beneficiárias das entregas são moradoras das fazendas Santo Antônio dos Guimarães (Planaltina), Sobradinho Mugy (Sobradinho), Tamanduá (Recanto das Emas), Barra Alta (Paranoá) e Boa Vista (Planaltina), além do Núcleo Rural da Tabatinga (Planaltina).

Segurança jurídica

O presidente da ETR, Candido Teles, defende que a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais. O tempo de entrega dos contratos, que antes era de até 15 anos, foi reduzido para 40 dias.

“O evento de hoje marca mais uma vitória para o homem do campo, estamos entregando 70 novas CDUs. Nesse primeiro ano de constituição da ETR tivemos muito trabalho, batalhas e enfrentamos de frente e com muita coragem esse grande desafio. Agora, temos números que comprovam que sempre foi necessária a criação de um local específico que olhasse para a regularização rural. A missão continua, mas garantiremos a segurança jurídica e a paz para o produtor rural”, diz Teles.

A legalização é um processo fundamental que integra o processo de regularização fundiária, e tem como objetivo proporcionar aos produtores segurança jurídica e acesso a outros serviços, como empréstimos e financiamentos bancários. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e contribui com o equilíbrio fiscal, a partir da devida arrecadação de impostos.

“Esse processo antes ficava a cargo de outras pastas, e era um procedimento bastante burocrático. A ETR simplificou esse processo e, com isso, estamos conseguindo avançar muito. Todas as áreas que são passíveis de regularização, estamos celebrando contratos. Com isso, a gente leva dignidade a toda essa área rural do DF”, frisa o presidente da Terracap, Izidio Santos.

O produtor rural Manoel Messias Santos espera há quase uma década pela titularidade de posse: “É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”

Sonho de anos

“É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Sempre lutando, e sempre sonhei que um dia daria certo. Agora, com o título na mão, a gente tem mais coragem e mais animação. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”, conta.

Assim como ele, Carlos Pedro, 67, está há 25 anos aguardando para segurar o documento nas mãos. É da terra que ele tira o sustento da família e a expectativa é que o terreno, localizado no Núcleo Rural Sobradinho II, seja um legado deixado para os três filhos.

“Hoje, você tem que ter um documento para você fazer alguma compra, você tem uma garantia. É isso que eu estou muito interessado, nesses documentos. Receber isso agora é muito bom, porque eu vim batalhando, correndo atrás de documentos, correndo atrás e chegou a hora. Estou muito feliz mesmo e, vamos supor, amanhã eu vou. Meus filhos vão pensar: meu pai deixou essa terra aqui, pra gente cuidar e trabalhar”, destaca.

Por Ana Flávia Castro, da Agência Brasília