Nova sede do IML-DF será uma das maiores da América Latina

A nova estrutura torna necessária a contratação de mais servidores para o órgão, que enfrenta a maior carência de pessoal de sua história. PCDF pediu realização de concurso ao GDF

Giulia Luchetta

A inauguração da nova sede do Instituto de Medicina Legal (IML) no Complexo da Polícia Civil (PCDF) está prevista para o fim de setembro. De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), a nova estrutura será três vezes maior que a atual e promete ser uma das maiores da América Latina. O prédio terá quase 12 mil m² de área construída, com três pavimentos e subsolo.

O principal diferencial do novo IML é que o projeto inclui áreas específicas para o atendimento sigiloso a vítimas de crimes sexuais e a separação dos acessos entre detentos e público externo, garantindo maior segurança e privacidade. O local terá brinquedoteca, auditório para eventos públicos, serviços de assistência social, central de captação de órgãos e espaço ecumênico.

De acordo com Marcia Cristina Barros, diretora do IML, o instituto enfrenta uma crescente demanda em vista das projeções de aumento populacional do DF e do entorno. "Fazemos, em média, de 50 a 55 mil laudos por ano. Seguramente, circulam mais de 100 mil pessoas no IML de Brasília por ano. Acredito que esse número seja, inclusive, superior, entre 150 e 200 mil pessoas", afirma a perita médica-legista.

O IML de Brasília é referência para os demais estados no atendimento de desastres coletivos. Marcia Cristina observa que, nesse tipo de evento, a capacidade operacional do IML é suplantada. Ela usa como exemplo o acidente com o Boeing da Gol que fazia o voo 1907, em setembro de 2006, quando o instituto recebeu 154 corpos para perícia.

O atual prédio, que será demolido, é de 1961 e, além da defasagem da estrutura comprometer a qualidade dos serviços prestados, a limitação espacial impede a implementação e a modernização de equipamentos essenciais ao necrotério, como os sistemas de ventilação. "A própria manutenção já está ficando muito dispendiosa, porque é antigo", explica.

"Sendo a capital do país, Brasília tem uma representatividade muito grande", emenda Marcia. "Já tivemos casos de liberarmos pessoas falecidas de outros países, representações diplomáticas. Então, não deixa de ser um cartão de visita da cidade termos um IML à altura de uma capital", reforça.

O órgão apoia instituições como a Força Nacional, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Corpo de Bombeiros e os servidores da PCDF, que realizam treinamentos e visitas ao IML. O instituto exerce papel importante na área acadêmica. O novo prédio facilitará ao IML a função de fornecer dados e informações para outras áreas da sociedade."Temos aqui a criminalística e a medicina legal, que são áreas eminentemente técnico-científicas. Peritos daqui, tanto médicos-legistas quanto criminais, têm um elo muito grande com as universidades", enfatiza Daniel Lourenço, diretor-adjunto da Divisão de Arquitetura e Engenharia da PCDF, complementando que a parte urbanística não ficará pronta até setembro, o que não impedirá a transferência das atividades para o local.

Nova estrutura

Subsolo

Estacionamentos para rabecões e servidores; bloco de necropsias especiais, com capacidade para 22 cadáveres.

Térreo

Atendimento e triagem; área dedicada à guarda e atendimento dos custodiados; câmara fria, onde serão dispostos os gavetões individuais e a câmara frigorífica, com capacidade para armazenar e refrigerar, respectivamente, 40 e 58 cadáveres; capela ecumênica; áreas de entrada e saída de rabecões; área do necrotério composta por sala de tomografia e ressonância magnética ligada à sala de necropsia.

1° andar

Área de recepção exclusiva para vítimas de crimes sexuais; brinquedoteca; consultórios de psicologia, odontologia legal, assistência social, pediatria e psiquiatria forense; sala do banco de órgãos e transplantes; 

alojamentos individuais para servidores; laboratório de antropologia.

2° andar

Alojamentos individuais para servidores; auditório; salas da diretoria e da administração.

Equipe

Embora esteja recebendo uma nova estrutura física, o órgão enfrenta carência de servidores e a corporação pediu a realização de concurso ao GDF. "Estamos com um dos menores efetivos da história do IML, e passamos por essa dificuldade porque a demanda é muito grande", afirma a diretora do IML.

Atualmente, 188 pessoas trabalham no IML, a maioria servidores concursados, além de terceirizados e estagiários.

Segundo a PCDF, "a demanda por novos certames é necessária, uma vez que o IML realiza serviços essenciais à população do Distrito Federal, além de atender algumas demandas do entorno".

A corporação reafirma que os concursos para perito médico-legista e AACSP (veja as atribuições no quadro) foram solicitados e aguardam tramitação no GDF. O número de vagas não foi informado. A PCDF espera, ainda, a nomeação de 800 policiais este ano, mas também não informou se o IML será contemplado com as contratações.

Enoque Venancio de Freitas, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-DF), destaca que não basta contratar apenas policiais. "É indispensável também contar com pessoal técnico, auxiliares de necropsia e outros profissionais que, embora não façam parte da carreira policial, são essenciais para o funcionamento eficaz do IML, para evitar que a infraestrutura física avance sem a correspondente capacidade operacional", alerta.

Principais funções

» Perito médico-legista (concurso solicitado) — atua em diversas áreas, como perícia médica, tanatologia forense (necropsias), identificação humana, psiquiatria forense e radiologia;

» Agentes de atividades complementares em segurança pública — AACSP (concurso solicitado) — apoiam o trabalho dos peritos médico-legistas, em quatro áreas: anatomia (necropsias), laboratório, enfermagem e radiologia;

» Agentes de polícia — trabalham em áreas administrativas, apoio policial e seções internas.

Atraso

Desde 19 de abril de 2021, quando a construção começou, foram investidos cerca de R$ 47,9 milhões no projeto. Os recursos foram viabilizados junto ao Ministério da Justiça e à Caixa Econômica Federal. A PCDF firmou convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o valor veio de emendas da bancada federal do DF, entre deputados e senadores.

A obra tinha prazo de dois anos para ser concluída, mas, de acordo com Daniel, os motivos do atraso foram a necessidade de adequação de projetos; a pandemia da covid-19, que ainda não havia terminado; e a guerra da Ucrânia, que impactou no fornecimento de insumos.

Com informações do Correio Braziliense - Giulia Luchetta