As alterações no PPCub serão apresentadas e discutidas com a população em audiência pública marcada para 30 de setembro. A proposta modifica a Lei Complementar nº 1.041, de 12 de agosto de 2024, que aprovou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
A reunião será realizada às 19h, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, localizado no 18º andar do Edifício Number One. O prédio fica no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A, na Asa Norte.
A participação é aberta a toda a população do Distrito Federal. Durante o encontro, a equipe técnica apresentará a minuta do projeto de lei complementar e receberá manifestações relacionadas à proposta.
O texto busca ajustar as regras de preservação, uso e ocupação do conjunto urbanístico de Brasília. Segundo a proposta apresentada, as diretrizes de proteção do patrimônio serão mantidas, com adequações às transformações e necessidades atuais do território.
A minuta e os anexos podem ser consultados até a data da audiência na página de audiências públicas da Seduh e no Portal do PPCub. O material inclui documentos técnicos e um tutorial para auxiliar a leitura.
Depois da audiência, as contribuições apresentadas pela sociedade serão analisadas para possíveis ajustes técnicos no projeto.