A governadora Celina Leão participou, nesta quinta-feira (28), de uma carreata com servidores do Banco de Brasília (BRB) na Arena BSB Mané Garrincha para comemorar o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) que viabiliza a capitalização da instituição financeira.
O ato ocorreu logo após a reunião no STF que concluiu o pacto. Durante o encontro com os empregados do banco, Celina agradeceu a resiliência dos servidores no período de instabilidade e afirmou que o acordo representa uma nova fase para o BRB.
“Nós viramos essa página na data de hoje. Nós vamos caminhar firmes. Porque o BRB é de vocês, o BRB é da população do Distrito Federal. E eu estou muito feliz de falar que uma mulher ajudou a mudar essa página. Agora, vamos trabalhar, porque o emprego de vocês está garantido. Vamos cuidar dos nossos correntistas, do nosso banco e da nossa cidade. Hoje nós devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília. O banco passou pelo momento mais difícil e retorna com compliance, com uma controladoria vigilante, responsável e comprometida com a segurança dos nossos correntistas”, destacou a governadora.
Além de celebrar o acordo junto aos servidores, Celina reforçou que o banco deverá avançar com medidas de compliance, com uma estrutura de controle voltada à segurança dos correntistas e à governança da instituição.
O acordo foi construído em diálogo entre a governadora Celina Leão e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional. A medida permite a capitalização de até R$ 6,6 bilhões, dentro dos limites da resolução do Senado.
A audiência foi conduzida pelo ministro Luiz Fux, do STF, e contou com a participação do Ministério Público Federal, do Banco Central e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Pelo modelo definido, será aberta a possibilidade de uma operação de financiamento dentro da governança do FGC. O valor ainda está sujeito a avaliações técnicas e a possíveis aportes do DF.
A operação prevê a formação de um sindicato de bancos, composto por grandes instituições financeiras, que atuará como garantidor do financiamento concedido pelo FGC. Os recursos utilizados não são públicos, mas provenientes do próprio sistema financeiro.
Como contragarantia, o DF oferecerá dois fundos constitucionais a que tem direito. O mecanismo integra a estrutura de segurança da operação financeira em negociação e, segundo a União, cria as condições necessárias para viabilizar a futura capitalização do BRB.
A proposta em construção prevê financiamento com prazo de 15 anos e dois anos de carência. O pagamento será feito pelo próprio banco.
O acordo também inclui compromissos fiscais assumidos pelo DF, como medidas de contenção de despesas, revisão de gastos e cumprimento das regras previstas no artigo 167-A da Constituição Federal.
