A senadora Damares Alves defendeu o endurecimento das penas contra abusadores de crianças e adolescentes durante entrevista ao programa Vozes da Comunidade, neste sábado (9). Questionada sobre as barreiras no Congresso Nacional para avançar em medidas contra esse tipo de crime, a parlamentar afirmou que uma das principais dificuldades é a resistência de grupos que, segundo ela, priorizam a defesa dos agressores.
Damares citou como exemplo o debate sobre a castração química, proposta que, de acordo com a senadora, foi aprovada no Senado, mas ainda está parada na Câmara dos Deputados. Ela afirmou que a medida não resolveria todos os casos de abuso, mas poderia representar um avanço no enfrentamento ao problema.
“Resolve, a castração química vai resolver todos os problemas? Não vai resolver todos. Por quê? A castração química é uma medicação que se dá para inibir o desejo sexual. Mas o agressor, o predador, pode machucar uma criança com uma garrafa, com um objeto, com a mão. Então isso não quer dizer que vai ser o fim dos abusos, não. Mas é um passo”, afirmou.
A senadora disse que, por anos, a proposta enfrentou resistência sob o argumento de defesa dos direitos humanos dos condenados. Para ela, a prioridade deveria ser a proteção das crianças.
“Por que não os direitos humanos primeiro das crianças?”, questionou.
Na entrevista, Damares também destacou a aprovação de um cadastro nacional de pedófilos. Segundo ela, a proposta foi aprovada, mas ainda depende de regulamentação do governo federal para ser efetivamente aplicada.
“Mas cadê o cadastro? Tá aprovado e o governo não regulamenta”, afirmou.
De acordo com a parlamentar, o cadastro permitiria acompanhar informações sobre a localização e a atividade de pessoas condenadas por crimes contra crianças. Damares defendeu que a população tenha acesso a esse tipo de informação para reforçar a proteção de menores.
A senadora também citou mudanças na legislação penal aprovadas durante sua atuação no Senado. Segundo ela, uma lei construída em parceria com a senadora Margareth aumentou para 40 anos a pena em determinados casos.
“Aprovamos uma lei em seis meses, eu e a senadora Margareth, para que a pena agora seja de 40 anos. Isso quer dizer que é prisão perpétua. Nós praticamente instituímos a prisão perpétua. 40 anos agora a pena de um estuprador”, declarou.
Damares afirmou ainda que pessoas em posições de poder também aparecem envolvidas em casos desse tipo. Ela mencionou episódios recentes no Brasil e no exterior para defender que o combate à pedofilia precisa ser tratado como prioridade permanente pelo poder público.
“Então assim, eles estão em todos os lugares. Então, inclusive, nos lugares de poder e de decisão”, disse.
