A Defensoria Pública do DF iniciou uma nova gestão nesta segunda-feira, 18, com a posse de Reinaldo Rossano como defensor público-geral. O mandato vai de 2026 a 2028.
A cerimônia ocorreu na Câmara Legislativa do DF e teve participação da governadora Celina Leão. A sessão também celebrou o Dia da Defensoria Pública, lembrado em 19 de maio.
O defensor público-geral é o responsável por comandar a instituição, organizar suas atividades e representar a Defensoria perante outros órgãos. A função está prevista na Lei Complementar nº 828, de 2010.
Pela legislação, cabe ao ocupante do cargo dirigir a Defensoria Pública do DF e coordenar a atuação institucional. A chefia também acompanha decisões administrativas, de pessoal, orçamento e finanças.
A Defensoria presta atendimento jurídico gratuito a pessoas que não têm condições de custear defesa particular. A instituição atua em demandas individuais e coletivas, além de áreas sensíveis como família, saúde, infância, execução penal e moradia.
Durante a sessão, Celina Leão destacou a importância do trabalho dos defensores no atendimento à população vulnerável. A presença da governadora ocorreu dentro da agenda de posse e homenagem à carreira.
A cerimônia reuniu autoridades e integrantes do sistema de Justiça. O ato formaliza a condução de Rossano ao cargo máximo da Defensoria Pública do DF.
A nova gestão terá a responsabilidade de conduzir a estrutura administrativa da instituição e orientar a atuação dos serviços prestados à população. O período de comando segue até 2028.
A posse também reforça a agenda institucional da Defensoria no mês em que se celebra a carreira. A data de 19 de maio é usada para destacar o papel do órgão no acesso à Justiça.
Na prática, a direção da Defensoria precisa equilibrar gestão interna, representação institucional e continuidade dos atendimentos. Esses pontos fazem parte das competências previstas para o defensor público-geral na norma que organiza a instituição.
A mudança de comando é acompanhada por quem depende da estrutura pública de assistência jurídica. A gestão define rotinas, prioridades e interlocução com outros órgãos do sistema de Justiça.
O novo ciclo administrativo também envolve a representação da Defensoria em debates institucionais e a coordenação das equipes responsáveis pelo atendimento gratuito à população do DF.
