Consultas, exames, cirurgias e procedimentos especializados poderão ser ampliados no DF por meio do SUS Candanga. O programa foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde para reduzir filas na rede pública com apoio regulado da rede complementar.
Pelo modelo, a SES-DF poderá contratar instituições privadas e filantrópicas quando houver insuficiência comprovada da rede pública ou impossibilidade de ampliar imediatamente a capacidade própria do Estado.
A governadora Celina Leão afirmou que a expectativa é reduzir em até 80% a fila da saúde nos próximos seis meses. Ela também disse que o credenciamento por especialidade, que antes levava de seis meses a um ano, deverá ser agilizado com a nova tabela.
A Tabela SUS Candanga será distrital e complementar à tabela nacional do Sistema Único de Saúde. A medida busca corrigir defasagens históricas nos valores de determinados procedimentos especializados e ampliar a contratação dos serviços.
O secretário de Saúde, Juracy Lacerda, afirmou que o modelo permitirá credenciar a rede privada e acionar serviços de forma mais rápida, sem abrir edital para cada procedimento. A meta é dar mais equilíbrio às filas reguladas.
O acionamento da rede complementar ficará condicionado às regras de regulação e aos parâmetros assistenciais definidos pela SES-DF. A contratação deverá ocorrer de forma regulada, com acompanhamento institucional permanente.
A regulamentação prevê critérios técnicos para credenciamento, metas de atendimento, parâmetros assistenciais, fluxos de regulação e fiscalização dos quantitativos. Também haverá avaliação periódica dos resultados assistenciais e divulgação de informações no Portal da Transparência.
