Goiás alcança 100% nos critérios de transparência pública e conquista Selo Diamante pela 4ª vez

Estado foi o único do Brasil a cumprir todas as exigências da Atricon em 2026, resultado destacado pelo governador Daniel Vilela

Goiás foi o único estado brasileiro a atingir 100% de conformidade nos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026. A avaliação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), garantiu ao estado o Selo Diamante pelo quarto ano consecutivo.

O resultado coloca Goiás como a única unidade da Federação a atender integralmente aos critérios essenciais, obrigatórios e recomendados do programa. A análise considera a divulgação de informações sobre receitas, despesas públicas, licitações, contratos e recursos humanos.

O governador Daniel Vilela comemorou o reconhecimento e destacou o trabalho dos servidores estaduais. “Somos o único estado a alcançar a nota máxima, o que mostra que em Goiás transparência é mais do que discurso, é regra de gestão”, afirmou.

A entrega da premiação ocorreu nesta terça-feira (10/11), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Representaram o Governo de Goiás o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), Antônio Flávio de Oliveira, a chefe de gabinete Alessandra Paz Esteves e o superintendente da Controladoria Especializada em Transparência, Júnior José Costa.

Para alcançar a pontuação máxima, o governo estadual realizou melhorias nos sistemas de transparência pública. Entre as mudanças estão a modernização dos painéis de informações e a criação de ferramentas para acompanhar convênios, contratações, repasses a terceiros e emendas parlamentares.

No caso das emendas, foram ampliados os mecanismos de acompanhamento das etapas de indicação, tramitação e execução dos recursos. As ferramentas permitem que a população consulte informações sobre a destinação do dinheiro público.

Os portais do Executivo estadual também passaram por adequações de acessibilidade, com recursos como VLibras, compatibilidade com leitores de tela e disponibilização de dados em formatos abertos. As melhorias envolveram a Controladoria-Geral do Estado, órgãos da administração estadual e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, além da cooperação com os tribunais de contas de Goiás.

Segundo o secretário Antônio Flávio, a avaliação demonstra a importância de manter as informações públicas disponíveis para fiscalização da sociedade. “Esta conquista reafirma o nosso compromisso com a integridade e com o cidadão goiano”, declarou.

O desempenho também se destacou entre as empresas estatais de Goiás. Das nove avaliadas pelo programa, oito receberam o Selo Diamante e uma conquistou o Selo Ouro. Quatro empresas atingiram a pontuação máxima de 100%.

A média das estatais goianas chegou a 98,7%, resultado 39,7 pontos percentuais superior à média nacional conjunta, de 59%.

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia portais de órgãos e instituições de diferentes poderes e esferas de governo. Os critérios são baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A iniciativa é coordenada pela Atricon em parceria com entidades ligadas aos tribunais de contas e ao controle público. Os resultados completos das avaliações podem ser consultados na plataforma Radar da Transparência Pública.