O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8/9) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa da Diretoria de Inteligência Policial. A medida ocorre após a divulgação de relatórios internos da corporação que questionam a atuação do magistrado nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
Na decisão, Mendonça afirmou que foi submetido a monitoramento sistemático pela inteligência da PF. Segundo o ministro, um ofício assinado pelo diretor-geral registra o recebimento de pelo menos seis relatórios entre 3 e 31 de agosto. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido alvo da coleta de informações.
O magistrado apontou problemas na identificação e na elaboração dos documentos. Segundo ele, um dos materiais não apresentava assinatura, timbre ou elementos que permitissem verificar sua autoria e a data de produção. Mendonça sustentou que os afastamentos são necessários para preservar o exercício das funções de magistrados, integrantes da advocacia pública e policiais federais.
Os relatórios estão no centro de um embate entre Mendonça e Alexandre de Moraes. Na quinta-feira (3), Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, documentos da PF que, segundo sua avaliação, apontariam possíveis irregularidades na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes citou suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Além dos afastamentos, Mendonça determinou a abertura de apurações criminais e administrativas na Corregedoria da PF sobre as circunstâncias de produção dos relatórios. Também ordenou a suspensão da elaboração e do compartilhamento de documentos de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções jurisdicionais, da advocacia pública e da polícia judiciária.
A decisão individual será submetida à Segunda Turma do STF. A sessão virtual extraordinária foi convocada para esta terça-feira, com início previsto às 10h e encerramento às 23h59. Os ministros deverão decidir se mantêm os afastamentos.
