O Passe Livre Estudantil no DF pode ser solicitado por alunos que frequentam instituições de ensino no Distrito Federal e moram ou trabalham a mais de um quilômetro do local das aulas. O benefício permite o uso gratuito do transporte público e pode ser requerido pela internet ou presencialmente em um posto de atendimento.
O cartão estudantil é destinado a alunos dos ensinos fundamental, médio e superior. Também podem receber o benefício estudantes matriculados em cursos técnicos ou profissionalizantes com carga horária igual ou superior a 200 horas-aula, além de alunos de faculdades teológicas ou instituições equivalentes.
Para iniciar a solicitação, o estudante ou seu responsável legal deve preencher o cadastro com nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, sexo, telefone, nome da mãe ou do responsável legal, CEP e e-mail.
O pedido também exige uma foto 3×4 colorida, recente, tirada de frente e com fundo branco, sem acessórios que dificultem a identificação. Devem ser apresentados ainda comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, RG ou certidão de nascimento, CPF e declaração escolar carimbada e assinada, com emissão de até 30 dias.
Quem fizer o cadastro pela internet deverá anexar os documentos ao sistema. No atendimento presencial, toda a documentação precisa ser apresentada fisicamente no posto escolhido.
Por padrão, o Passe Livre Estudantil no DF oferece até quatro acessos por dia, com limite de 54 utilizações mensais. Caso o estudante necessite de uma quantidade maior, é possível solicitar a Extensão de Acesso pela página cadastral. A resposta é enviada por e-mail, e o andamento do pedido também pode ser consultado no sistema.
A continuidade do benefício depende da atualização das informações acadêmicas. No início de cada semestre, a instituição de ensino deve comunicar o período letivo. Mensalmente, também precisa comprovar que o aluno permanece matriculado e apresenta frequência escolar.
A situação do cadastro pode ser acompanhada no sistema do Passe Livre por meio do CPF e da senha registrados. Depois da aprovação, o estudante recebe por e-mail as informações sobre a data e o local onde deverá retirar o cartão.
Estudantes com idade entre 12 e 17 anos podem retirar o documento pessoalmente ou por meio de seus responsáveis, desde que seja apresentado um documento oficial com foto. Para os maiores de 18 anos, a retirada deve ser feita exclusivamente pelo titular. Em situações excepcionais, um terceiro poderá buscar o cartão mediante procuração assinada digitalmente pela plataforma gov.br.
Eventuais pendências são comunicadas por e-mail e precisam ser resolvidas pelo próprio sistema. Alterações de instituição de ensino, endereço residencial ou nome civil também devem ser informadas por meio da atualização cadastral. Outras orientações estão disponíveis na página do Cartão Estudantil do BRB.
