A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) apreendeu mais de uma tonelada de camisas esportivas falsificadas durante a Operação Torcida Segura, ação destinada a reprimir a comercialização de produtos contrafeitos que atingem torcedores, revendedores e titulares de direitos de propriedade intelectual.
Segundo a PCDF, a operação foi conduzida pela DRCPIM/CORF em parceria com o PROCON/DF e organizada em quatro fases para mapear e coibir a venda irregular de material ligado a entidades esportivas.
As diligências ocorreram em estabelecimentos do Riacho Fundo, Planaltina e Ceilândia. No curso da ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, e três pessoas foram detidas em flagrante, conforme a corporação.
De acordo com a PCDF, as camisas apreendidas ostentavam símbolos de seleções e de clubes nacionais e internacionais. A conduta pode configurar crime contra a propriedade intelectual das organizações esportivas, previsto na Lei Geral do Esporte — com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa — e enquadramento por fraude no comércio, conforme o art. 175, inciso I, do Código Penal.
A corporação justificou a operação pela proximidade da Copa do Mundo Masculina de 2026 e como ação preparatória para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil, com Brasília entre as cidades-sede.
Segundo a PCDF, a ação reforça a repressão ao comércio ilícito, à pirataria e à concorrência desleal no DF e no Entorno, podendo resultar em processos contra os responsáveis e na proteção dos direitos dos consumidores e das organizações esportivas.
