O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), às 10h, uma sessão extraordinária para analisar o procedimento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A reunião do plenário deverá definir se haverá abertura formal de investigação a partir das informações reunidas no caso.
O processo, identificado como Petição 16.662, ganhou um novo capítulo neste sábado (12). O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria, que estava sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
A controvérsia envolve um relatório da Polícia Federal com registros de conversas entre Moraes e Vorcaro. O plenário deverá avaliar os elementos reunidos e decidir qual tratamento jurídico será dado às informações, sem que a existência do procedimento represente, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade.
Fachin também determinou que processos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre descontos indevidos no INSS fossem remetidos à Presidência da Corte. A medida faz parte de uma série de decisões adotadas diante da disputa processual surgida dentro do próprio Supremo.
Alexandre de Moraes havia pedido que a situação de André Mendonça fosse analisada junto com o procedimento que o envolve. Fachin rejeitou o julgamento conjunto e manteve para terça-feira a análise específica do caso Moraes-Vorcaro. O processo relacionado a Mendonça foi marcado para 23 de setembro.
A sessão de terça-feira será presencial e ocorre em meio a uma das discussões institucionais mais delicadas recentes dentro do Supremo, com o próprio plenário chamado a decidir os próximos passos de um procedimento que envolve um integrante da Corte.