O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) atualizou as regras para os exames teóricos e de direção veicular no processo de habilitação. As mudanças constam na Instrução nº 314, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (25). A regulamentação entra em vigor 30 dias após a publicação.
Pelas novas regras, a prova teórica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) terá 30 questões de múltipla escolha. O candidato precisará acertar pelo menos 20 perguntas para ser aprovado e terá 60 minutos para concluir o exame.
Candidatos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão o tempo da prova dobrado. Os exames serão realizados preferencialmente de forma eletrônica e presencial, com mecanismos de segurança que incluem identificação biométrica por reconhecimento facial.
Outra mudança permite novas tentativas na prova teórica sem limite em caso de reprovação. A segunda tentativa poderá ser realizada sem cobrança adicional. O candidato também poderá pedir vista ou apresentar recurso contra o resultado em até 30 dias.
Na prova prática, a avaliação será feita por uma comissão formada por três examinadores. Dois acompanharão o candidato durante o percurso, enquanto o terceiro ficará responsável pela coordenação da banca. O sistema poderá utilizar reconhecimento facial e geolocalização para registrar o trajeto e o tempo do exame.
Os percursos das avaliações práticas deverão ser definidos pelo Detran-DF e divulgados previamente nos canais oficiais. O agendamento também ficará vinculado ao instrutor e ao veículo utilizados pelo candidato. Cada instrutor e cada veículo poderão ser associados a até seis candidatos por banca.
A regulamentação substitui duas instruções de 1989 e passa a concentrar as regras sobre aplicação das provas, critérios de avaliação, atuação dos examinadores e instrutores e condições dos veículos utilizados nos exames de habilitação no Distrito Federal.