O Passaporte Morar DF passou a conceder R$ 17.153,61 para ajudar no pagamento da entrada do financiamento habitacional. O novo valor entrou em vigor nesta quarta-feira (17).
Antes do reajuste, o benefício era de R$ 16.079,27. A atualização considera o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC), conforme o reajuste anual previsto pela Lei nº 7.508/2024.
O subsídio atende famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos. Além disso, o candidato precisa estar habilitado no cadastro da política habitacional do Distrito Federal.
Não é necessário fazer uma inscrição específica para receber o recurso. A Codhab destina o valor aos candidatos habilitados que estejam concluindo a compra do imóvel.
O benefício pode ser usado apenas uma vez por grupo familiar. Também deve servir exclusivamente para reduzir o valor da entrada do financiamento.
O dinheiro não passa pela conta do comprador. Em vez disso, a Codhab repassa o subsídio diretamente à construtora na assinatura do contrato de aquisição.
Desde a criação do programa, foram emitidos 7.072 passaportes. Segundo o balanço oficial, o investimento acumulado chegou a R$ 86.310.041,26.
O programa contempla moradias de interesse social, empreendimentos cadastrados na Codhab e algumas unidades da iniciativa privada. Além disso, o subsídio pode ser somado a outros benefícios distritais ou federais quando as regras do empreendimento permitirem.
Na prática, o valor reduz o custo inicial exigido para a compra. Portanto, a família ainda precisa cumprir as condições do financiamento e as demais exigências do empreendimento escolhido.
