A saída temporária no DF terá cerca de 2,5 mil fiscalizações entre esta quinta-feira (6) e segunda-feira (10). A operação acompanhará 1.520 custodiados autorizados a deixar as unidades prisionais durante o quinto período do benefício em 2026. Desse total, 58 são mulheres.
A medida está prevista na Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O benefício alcança pessoas que cumprem pena no regime semiaberto e possuem autorização para trabalho externo ou para participar das saídas temporárias.
Durante o período, as equipes farão visitas aos endereços informados pelos custodiados para verificar o cumprimento das condições determinadas pela Justiça. Cada fiscalização será registrada em sistema informatizado e comunicada à Vara de Execuções Penais.
Quando o beneficiário não é encontrado na residência no horário em que deveria permanecer no local, a ocorrência é registrada e encaminhada ao Poder Judiciário. O descumprimento das regras pode levar à suspensão do benefício por até três meses, além de outras medidas previstas na legislação e na portaria da VEP-DF.
O retorno também deve ocorrer na data e no horário estabelecidos. Segundo as regras informadas para a operação, quem não volta à unidade prisional passa a ser considerado foragido da Justiça e fica sujeito à regressão de regime e às demais consequências legais cabíveis.
A população pode repassar informações de forma anônima pelo telefone ou WhatsApp (61) 99666-6000. Também está disponível o Sistema de Denúncia Anônima.
As condições aplicadas aos custodiados podem ser consultadas na cartilha oficial sobre as saídas temporárias. As informações recebidas e os registros da fiscalização são encaminhados aos órgãos responsáveis pelo acompanhamento judicial.