A secretária de Transportes e Mobilidade do DF, Sandra Holanda, afirmou que a suspensão temporária das revisões da tarifa técnica do transporte público tem como objetivo dar mais transparência aos contratos e à metodologia usada para remunerar as empresas concessionárias.
A medida foi anunciada pela Semob em 15 de maio e interrompeu a tramitação dos processos de revisão tarifária das cinco bacias do transporte público coletivo do DF. A suspensão vale tanto para pedidos em andamento quanto para novas solicitações apresentadas durante o período de elaboração dos estudos técnicos.
Durante entrevista ao programa Vozes da Comunidade, Sandra disse que assumiu a pasta a convite da governadora Celina Leão com a missão de organizar a gestão do setor. Segundo ela, uma das primeiras providências foi suspender as revisões para permitir uma análise mais detalhada dos contratos firmados desde 2013.
A tarifa técnica é o valor usado para remunerar as empresas que operam o sistema de transporte público. Ela não é a mesma tarifa paga pelo passageiro. A auditoria deverá avaliar a composição da tarifa, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e os critérios adotados nas revisões anteriores.
Sandra afirmou que identificou um histórico de revisões que gerou preocupação e motivou a suspensão temporária. A Semob também prevê a contratação de estudos especializados para formular e padronizar um novo modelo de revisão tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF.
A proposta é adotar parâmetros técnicos objetivos, auditáveis e voltados à eficiência operacional. Segundo a secretária, a medida deve ampliar a segurança jurídica dos contratos e dar mais clareza ao acompanhamento das revisões.
