O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deferiu, nesta segunda-feira (31/8), os registros das candidaturas de Celina Leão (PP) ao Governo do Distrito Federal e de Gustavo Rocha (Republicanos) ao cargo de vice-governador. Com as decisões, a chapa está confirmada para disputar as eleições de outubro.
Ao analisar o pedido de Celina, o relator, desembargador Asiel Henrique de Sousa, declarou que a governadora cumpriu as exigências estabelecidas pela legislação eleitoral. Segundo ele, não foi identificada qualquer causa de inelegibilidade nem houve impugnação contra o registro da candidatura.
Na mesma sessão, o TRE-DF também rejeitou, por 5 votos a 1, a tentativa da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, de impedir a candidatura de Gustavo Rocha.
A federação alegava que Rocha teria continuado a exercer, na prática, atribuições de secretário-chefe da Casa Civil mesmo depois do prazo de desincompatibilização. A acusação se baseava, principalmente, na participação dele em uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ata da audiência inicialmente identificava Gustavo Rocha como representante do Distrito Federal. Posteriormente, porém, o ministro Luiz Fux determinou a correção do documento, para registrar que o então ex-secretário participou apenas como ouvinte, e não como integrante do governo.
Após a retificação, o próprio Ministério Público Eleitoral passou a se manifestar favoravelmente ao deferimento do registro.
Em seu voto, Asiel Henrique afirmou que as provas apresentadas não demonstraram que Gustavo Rocha continuou exercendo as funções do cargo depois de sua exoneração.
“Nenhum dos elementos é suficiente para demonstrar o exercício de fato de atribuição própria do cargo após a exoneração”, declarou o relator.
Com o deferimento dos dois registros, Celina Leão e Gustavo Rocha seguem oficialmente na disputa pelo Palácio do Buriti.