A Controladoria-Geral do DF identificou uso indevido de cartões de gratuidade para pessoas com deficiência em ônibus e no metrô. A situação tinha potencial de gerar prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão por ano.
Após o diagnóstico, a Secretaria de Transporte e Mobilidade publicou novas normas para uso e fiscalização dos cartões. A Portaria nº 131/2025 definiu intervalos mínimos entre validações no mesmo veículo ou estação e um teto de usos diários compatível com o deslocamento do beneficiário.
A regra também detalhou procedimentos de biometria facial e cruzamento de dados. Inconsistências entre a foto da biometria e o cadastro podem gerar bloqueio automático do cartão.
Segundo a CGDF, a medida busca garantir que a gratuidade seja usada por quem tem direito ao benefício e reduzir falhas de controle no sistema. As melhorias impactam mais de 1 milhão de usuários.
Em 2025, o sistema de bilhetagem registrou mais de 21,5 milhões de acessos de pessoas com deficiência e acompanhantes ao transporte público coletivo do DF.
A secretária de Transporte e Mobilidade, Sandra Holanda, afirmou que auditorias, fiscalização, limites diários e biometria facial ajudam a modernizar o sistema e combater fraudes.
