A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que estabelece diretrizes para a implantação da chamada “faixa azul” nas vias do DF. A medida é voltada para veículos automotores de duas rodas, como motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores.
A proposta tem como objetivo melhorar o fluxo do trânsito e ampliar a segurança dos motociclistas. O texto, no entanto, não determina a implantação imediata das faixas. A ideia é criar parâmetros para que o GDF avalie e execute a medida de forma planejada, com base em critérios técnicos.
Entre as diretrizes previstas está a identificação das vias com maior número de acidentes envolvendo veículos de duas rodas. Esses locais deverão ter prioridade em eventuais estudos para implantação da faixa exclusiva ou preferencial.
O projeto também prevê a possibilidade de uso de faixas exclusivas de transporte coletivo, quando viável, até que sejam criadas faixas específicas para motos. Outra orientação é o planejamento de esquemas especiais de circulação em vias com grande volume de tráfego.
A medida ainda inclui a promoção de políticas públicas voltadas à melhoria da mobilidade urbana no DF. Segundo o texto aprovado, a proposta leva em consideração experiências já adotadas em outras cidades brasileiras, como São Paulo.
Com a aprovação na Câmara Legislativa, o projeto segue agora para análise e sanção da governadora Celina Leão.
