O preço do diesel nas bombas do DF pode cair até R$ 1,20 por litro após a sanção da Lei nº 7.865, assinada pela governadora Celina Leão nesta terça-feira (5). A norma autoriza o DF a aderir a uma cooperação financeira com a União para subsidiar o combustível.
A medida permite que o governo local abra mão de até R$ 11,6 milhões em dois meses para ajudar a conter o impacto da alta do diesel importado, que acumulou aumento em torno de 20% por causa de tensões internacionais recentes.
O desconto previsto será dividido entre União e unidades da Federação que aderirem ao programa. A União ficará responsável por R$ 0,60 por litro, e os governos participantes poderão cobrir outros R$ 0,60, chegando ao abatimento total de R$ 1,20 no diesel importado.
A adesão do DF será feita por meio de retenções no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A participação dos entes federativos é voluntária.
Na prática, a redução pode aliviar custos para motoristas, transportadores e setores que dependem do diesel rodoviário. O efeito para o consumidor, no entanto, depende da aplicação da subvenção a importadores e distribuidores e do repasse do desconto ao preço final nas bombas.
A lei integra o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado para permitir subvenção econômica ao diesel rodoviário importado em cooperação com estados e o DF.
“A adesão do DF à proposta do governo federal é uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal”, afirmou Celina Leão.
