A oferta de passagens para pessoas em vulnerabilidade social receberá R$ 1,91 milhão no Distrito Federal. O serviço é destinado a quem está em risco social, não tem recursos para viajar e deseja retornar ao estado de origem para retomar a convivência com familiares ou pessoas de referência.
A Secretaria de Desenvolvimento Social contratou R$ 1,59 milhão em agenciamento e emissão de passagens terrestres. O contrato foi firmado por pregão eletrônico e terá vigência inicial de 12 meses.
Outros R$ 320 mil serão usados em passagens aéreas para situações específicas. A modalidade poderá ser acionada no cumprimento de decisões judiciais relacionadas à reintegração familiar de crianças e adolescentes.
O transporte aéreo também poderá ser utilizado quando uma avaliação técnica e econômica concluir que essa opção é mais vantajosa para a secretaria do que a viagem terrestre. Nos demais atendimentos, a previsão é de uso das passagens rodoviárias.
A concessão depende de avaliação de uma equipe socioassistencial, que analisa a situação e a vontade de cada pessoa. O retorno deve contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários.
O benefício faz parte do Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária. Além da passagem interestadual, essa política pode conceder pagamento em dinheiro por até seis parcelas ao ano, com valor máximo de R$ 408 por parcela.
Para solicitar o atendimento, a pessoa deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social, um Centro de Referência Especializado de Assistência Social ou um Centro Pop. A solicitação também pode ser apresentada em atendimentos emergenciais e nas ações integradas de acolhimento realizadas diariamente no DF.
O reforço na oferta de passagens integra as medidas voltadas à população em situação de rua. A estratégia se soma à ampliação das vagas de acolhimento, à implantação de novo Centro Pop e à Política Distrital de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral.
A Secretaria de Desenvolvimento Social ainda publicará uma ordem de serviço com os critérios detalhados para a utilização das passagens aéreas em cada situação.
