O Procon-DF iniciou uma operação especial para fiscalizar postos de combustíveis no Distrito Federal. A ação é conduzida pela Secretaria Extraordinária do Consumidor e busca proteger consumidores e ampliar a transparência no setor.
As equipes verificam a regularidade da comercialização, a volumetria fornecida nas bombas, a identificação correta dos preços e a clareza das informações prestadas pelos estabelecimentos.
A fiscalização também acompanha os efeitos do Decreto Federal nº 12.930/2026, que criou mecanismos de subvenção econômica para a cadeia de abastecimento.
O objetivo é verificar se eventuais reduções de custos estão chegando ao consumidor final, especialmente nos preços praticados nas bombas.
Até esta fase da operação, seis postos localizados na Asa Sul e em Águas Claras foram vistoriados. Segundo a secretaria, não foram constatadas irregularidades.
O secretário do Consumidor do DF, Samuel König, afirmou que a fiscalização continuará nos próximos dias em diferentes regiões administrativas.
A operação deve incluir análise documental e verificação de informações sobre formação de preços e cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Consumidores podem registrar denúncias e reclamações pelos canais oficiais do Procon-DF. Essas informações ajudam a direcionar novas fiscalizações.
