Roosevelt Vilela destaca Tabela SUS Candanga como avanço para reduzir filas na saúde do DF

Lei prevê pagamento diferenciado à rede privada para atender pacientes do SUS quando não houver vaga disponível na rede pública

Candidato a um terceiro mandato de deputado distrital nas eleições deste domingo (4), Roosevelt Vilela (PL), número 22193, apresenta a Tabela SUS Candanga como uma das principais medidas de sua atuação na área da saúde.

Instituída pela Lei nº 7.897, de 28 de maio de 2026, a medida estabelece uma remuneração diferenciada para que serviços da rede privada possam atender pacientes do SUS quando a estrutura pública não tiver capacidade para absorver a demanda.

A proposta alcança consultas, exames e procedimentos, incluindo atendimentos na área de oncologia. A Secretaria de Saúde é responsável pela identificação dos pacientes, pelo credenciamento dos prestadores e pela fiscalização dos serviços. Para o usuário elegível, não há cobrança adicional.

Segundo Vilela, a criação da lei surgiu a partir das demandas de pessoas que aguardam atendimento. Durante a discussão da proposta, foram levantadas críticas sobre os limites orçamentários da medida. O parlamentar defendeu que a utilização da rede privada pode evitar que pacientes permaneçam na fila quando não houver vaga disponível no sistema público.

A Tabela SUS Candanga não substitui a ampliação da estrutura própria da rede pública. A legislação prevê seu uso como alternativa para situações em que a capacidade de atendimento do SUS no Distrito Federal seja insuficiente.

Na campanha deste domingo, Vilela também apresenta o projeto que prevê atendimento 24 horas em todas as regiões administrativas. Caso conquiste um novo mandato, afirma que pretende acompanhar a regulamentação da Tabela SUS Candanga, o fluxo de encaminhamento dos pacientes e os números de procedimentos realizados.