Senado rejeita indicado ao STF pela primeira vez em mais de 130 anos

Decisão do plenário representa derrota política para o governo e obriga nova indicação para o Supremo

Andressa Anholete/Agência Senado

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), marcando a primeira vez em mais de 130 anos que um nome indicado ao cargo é barrado pelos parlamentares.

A votação no plenário não alcançou o número mínimo necessário para aprovação, interrompendo uma tradição histórica de aval automático às escolhas do Executivo para a Corte. O resultado representa um revés político para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação.

Jorge Messias, atual advogado-geral da União, já havia passado pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas enfrentava resistência entre senadores. No plenário, a falta de consenso se confirmou com a rejeição do nome.

Com a decisão, o presidente da República terá que indicar um novo candidato ao STF. O próximo nome escolhido deverá passar novamente por todo o processo no Senado, incluindo sabatina e votação.

A rejeição abre um novo capítulo na relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, evidenciando dificuldades de articulação política em torno de pautas estratégicas.