Órgãos e entidades públicas podem solicitar R$ 1,5 milhão em bens apreendidos pela Secretaria de Economia do Distrito Federal. O processo de destinação foi aberto na quarta-feira (4/11) e estabelece prioridade para instituições distritais, embora órgãos federais também possam apresentar pedidos.
Os materiais foram recolhidos em fiscalizações realizadas em 2026 e em anos anteriores e não foram reclamados dentro do prazo legal. A relação reúne cerca de 800 tipos de produtos e foi formalizada pelos Atos Declaratórios de Abandono nº 003 e nº 004, publicados no Diário Oficial do Distrito Federal.
Entre os itens disponíveis estão 1,1 mil canetas, 11.975 cartelas pequenas de adesivos, 1,4 mil cartelas grandes e 150 molduras no formato A4. A lista inclui ainda 224 conjuntos com 200 cartas colecionáveis cada.
A maior parte dos lotes é formada por brinquedos e materiais recreativos. Há jogos de montar, 483 unidades do Super Plumber, 432 produtos relacionados a One Piece, 346 conjuntos Heroes Assembler, além de dinossauros, veículos, trens, bolas e artigos voltados a atividades escolares.
Alguns lotes têm valor estimado em R$ 25 mil, R$ 15,3 mil e R$ 6,2 mil. Também estão disponíveis cordões e bottons com temática do autismo, que podem ser destinados a ações de identificação, inclusão e conscientização.
As instituições interessadas têm dez dias corridos para encaminhar a solicitação. O pedido deve ser feito pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e conter a cópia do ato declaratório, o número do auto de apreensão, a quantidade pretendida, a descrição dos bens e a justificativa para o uso do material.
Depois de recebidos, os produtos poderão ser incorporados ao patrimônio do órgão beneficiado ou utilizados em bazares. Quando houver venda autorizada, os recursos arrecadados poderão ser aplicados, por exemplo, na manutenção de escolas e em outras atividades de interesse público. A destinação será analisada conforme a justificativa apresentada por cada instituição.