O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (15), às 10h, para decidir se informações reunidas pela Polícia Federal podem justificar a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A convocação foi feita pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Antes de avaliar se existem elementos para iniciar uma investigação ou arquivar o caso, os ministros deverão examinar a regularidade da ordem que levou à produção do material. A determinação foi expedida pelo ministro André Mendonça, relator do processo.
Os documentos foram produzidos depois que Mendonça solicitou à Polícia Federal informações sobre uma suposta rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e preso durante a Operação Compliance Zero. A operação apura suspeitas relacionadas a negociações envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).
O material policial reuniu registros de contatos e interações de Vorcaro com autoridades, entre elas Alexandre de Moraes. A citação do ministro nos documentos, porém, ainda não significa que uma investigação tenha sido formalmente aberta contra ele.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a anulação da ordem que deu origem às informações. Segundo o órgão, Mendonça não poderia determinar a produção de elementos capazes de atingir outro integrante do Supremo sem comunicar previamente a Presidência da Corte e submeter a questão ao plenário.
Em 1º de setembro, André Mendonça encaminhou o caso para análise dos demais ministros. Edson Fachin suspendeu temporariamente o andamento do processo e determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações contra integrantes do STF sejam submetidos previamente à Presidência.
Fachin também havia aberto a Petição 16.704 para apurar supostas irregularidades na condução de investigações da Polícia Federal envolvendo autoridades com foro no Supremo. Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foram chamados a prestar esclarecimentos por escrito.
A sessão do dia 15 terá caráter preliminar. O plenário decidirá sobre a validade das medidas adotadas, o aproveitamento das informações reunidas pela Polícia Federal e a possibilidade de abertura de uma investigação, sem que exista até o momento uma conclusão sobre eventual responsabilidade de Moraes.