Casos de violência contra a mulher no DF podem ser comunicados por canais de emergência e denúncia ou levados às unidades públicas de acolhimento. A rede oferece atendimento policial, psicológico, social e jurídico por telefone, internet, aplicativo de mensagens ou presencialmente.
Quando a agressão estiver acontecendo ou houver risco imediato, a orientação é ligar para a Polícia Militar pelo número 190 e buscar um local seguro. Situações que não exigem intervenção policial imediata podem ser comunicadas à Polícia Civil pelo Disque-Denúncia 197, inclusive por familiares ou outras pessoas que tenham conhecimento do caso.
O Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher, funciona gratuitamente durante 24 horas. O serviço recebe denúncias de forma confidencial, presta orientações e encaminha os relatos aos órgãos responsáveis.
A ocorrência pode ser registrada presencialmente em qualquer unidade da Polícia Civil ou pela internet, por meio do Maria da Penha Online. O Distrito Federal possui duas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher com funcionamento ininterrupto.
A Deam I fica na EQS 204/205, no Plano Piloto, e atende pelo telefone (61) 3103-1926. A Deam II está localizada na QNM 2, conjuntos G/H, Área Especial, em Ceilândia, com atendimento pelo número (61) 3207-7391.
As denúncias à Polícia Civil também podem ser encaminhadas pelo 197, pelo WhatsApp (61) 98626-1197 ou pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. Há ainda seis unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher: Deam I, na Asa Sul; Deam II, em Ceilândia; 6ª DP, no Paranoá; 11ª DP, no Núcleo Bandeirante; 29ª DP, no Riacho Fundo II; e 38ª DP, em Vicente Pires.
A Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, funciona 24 horas e oferece acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamento para outros serviços. Nos casos de risco, a unidade disponibiliza alojamento de passagem por até 48 horas.
Os centros especializados de atendimento à mulher prestam assistência psicológica, social e jurídica, além de orientação e encaminhamentos. Existem unidades na 102 Sul, em Planaltina e no Plano Piloto (Ciob). O atendimento regular ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Mulheres em risco de morte e seus dependentes podem ser encaminhados à Casa Abrigo, cujo endereço é mantido em sigilo. O espaço oferece assistência psicológica, jurídica, pedagógica e social por até 90 dias, período que pode ser prorrogado após avaliação técnica. O acesso ocorre por delegacias, pela Casa da Mulher Brasileira ou por ordem judicial.
Outro canal disponível é o Programa Direito Delas, pelo número (61) 98382-0130. Em resumo, o 190 deve ser acionado em emergências; o 180 presta orientação e recebe denúncias durante 24 horas; e o 197 atende comunicações destinadas à Polícia Civil.