Arruda perde de novo: Caixa de Pandora volta a assombrar ex-governador

TJDFT mantém condenação de Arruda por improbidade e impõe pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos

José Roberto Arruda tentou deixar para trás os problemas do passado, mas voltou a enfrentar uma derrota na Justiça. Nesta segunda-feira (15), poucos dias depois de afirmar nas redes sociais que está “apto e elegível” para disputar o Governo do Distrito Federal, o ex-governador teve mantida uma condenação relacionada à Operação Caixa de Pandora.

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a condenação de Arruda e de outros envolvidos por improbidade administrativa. Além disso, cada réu deverá pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O grupo também continua obrigado a devolver aos cofres públicos R$ 257 mil.

O processo trata de um esquema de corrupção que teria funcionado no GDF entre 2006 e 2009. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a empresa Call Tecnologia e Serviços Ltda. pagava propina a autoridades do governo para manter contratos e garantir pagamentos. Os repasses seriam de cerca de 10% do valor das faturas da empresa.

No julgamento, os desembargadores rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas e mantiveram a validade das provas reunidas no processo e destacaram que perícias da PF confirmaram que as gravações usadas no processo são autênticas.

Para manter a condenação, o Tribunal levou em conta provas como vídeos mostrando a entrega de dinheiro em espécie, depoimentos de colaboradores e análises bancárias. Segundo os magistrados, esse conjunto de provas foi suficiente para responsabilizar o ex- governador José Roberto Arruda junto com os outros réus.

Os desembargadores também entenderam que o esquema causou prejuízo não apenas aos cofres públicos, mas também à confiança da população nas instituições. Por isso, reconheceram a existência de dano moral coletivo.